Home- busca: Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil. Recurso especial. Recebimento de cheque sem fundos.
Ação de exibição em face do banco para que a instituição financeira exiba o documento de cadastro do emitente do cheque.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor e processual civil. Atendimento médico emergencial. Relação de consumo.
Recurso especial. Necessidade de harmonização dos interesses resguardando o equilíbrio e a boa-fé. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.
Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução. Debêntures. Prequestionamento.
Demonstrativo atualizado do débito. Deficiência ou ausência. Extinção do processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Processual civil e administrativo. Recurso especial. Servidor público.
Verbas remuneratórias. Correção monetária e juros de mora devidos pela fazenda pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Processual civil. Tributário. Programa de recuperação fiscal. Refis.
Recurso especial. Admissibilidade. Alegações genéricas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:55
Processual civil. Recurso especial. Execução contra a Fazenda.
Tributário. Contribuição ao PIS.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:15
Processual civil. Tributário. PIS e COFINS não cumulativos.
Tratados internacionais. Fundamentação genérica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:30
Processual civil. Tributário. IPI. Prescrição quinquenal. Correção monetária.
Aquisição de insumos e matérias-primas isentos, não-tributados ou favorecidos com alíquota zero.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:43
Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Prazo decadencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Processual civil. Sentença. Liquidação por cálculos do credor.
Limites. Honorários. Trânsito em julgado. Fixação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:03
Processual civil. Agravo regimental e embargos de declaração.
Ação de indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade dos pais e outros parentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37
Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.
Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:54
Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.
Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:04
Processual civil. Possibilidade de recusa pela fazenda pública.
Oferecimento de fiança bancária com prazo determinado para fins de garantia da execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:08
Processual civil. Execução fiscal proposta contra devedor já falecido.
Carência de ação. Ilegitimidade passiva. Alteração do pólo passivo da execução para constar o espólio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:20
Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.
Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:26
Processual Civil. Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento.
Inexistência de Omissão. Rediscussão de Matéria. Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:32
Constitucional. Processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança.
Honorários advocatícios. Defensor dativo. Direito constitucional de acesso ao judiciário. Remuneração devida. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:17
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS.
Redirecionamento. Não cabimento.
